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Formulário para o registro de um casamento
Formulários para a preparação de casamento na Suíça
Formulários para preparação de parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo
Formulário para registro de Divórcio ou Separação

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Casamento / Parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo / Divórcio

Considerações sobre casamento e divórcio
Casamento no Brasil
Inscrição no registro civil da Suíça de um casamento celebrado no Brasil
Casamento na Suíça e Parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo
Preparação de casamento na Suíça
Preparação de parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo na Suíça
Registro de divórcio
FAQ - Perguntas e respostas frequentes
Considerações sobre casamento e divórcio

O casamento e o divórcio, no Brasil, não são comunicados automaticamente às autoridades suíças pelas autoridades brasileiras. Essa comunicação é de sua responsabilidade.
Por favor, encaminhe todos os documentos necessários do novo estado civil à representação suíça competente (consulado ou embaixada). Analisaremos estes documentos e os encaminharemos à comuna de origem na Suíça para o registro. Normalmente este serviço não é cobrado.
Documentos de viagem novos só podem ser emitidos depois do registro na Suíça.

Casamento no Brasil

As informações seguintes se referem aos suíços que queiram se casar no Brasil.

O registro civil brasileiro do domicílio do/da noivo/a é responsável pela preparação do casamento no Brasil. Lá você receberá as informações sobre os documentos necessários.

Observe: O seu casamento deve ser registrado no consulado suíço competente no Brasil.

Inscrição no registro civil da Suíça de um casamento celebrado no Brasil

Para a inscrição de um casamento celebrado no Brasil no registro de família na Suíça devem ser apresentados os documentos no seu consulado competente os seguintes documentos: 

  • 1 via original recente da Certidão de Casamento em inteiro teor com a menção do estado civil dos noivos antes do casamento (com data de emissão máxima de 6 meses); 
  • 1 via original recente da Certidão de Nascimento do(a) cônjuge não suíço/a (com data de emissão máxima de 6 meses); 
  • Caso o estado civil do(a) cônjuge não suíço/a não seja “solteiro(a)” na data do casamento, é necessário uma via original recente da Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio (com data de emissão máxima de 6 meses) ou a Certidão de Óbito do cônjuge anterior; 
  • Caso o estado civil antes do casamento do cônjuge não suíço/a era “solteiro/a” e isto não figure na Certidão de Casamento, é necessário fornecer uma Escritura Declaratória expedida por um Cartório de Notas contendo o estado civil do cônjuge não suíço/a na data do casamento;
  • 2 copias autenticadas do passaporte (das páginas com os dados pessoais e foto) ou da carteira de identidade (R. G.) do(a) cônjuge não suíço/a; 
  • Caso o(a) cônjuge suíço(a) não esteja matriculado no Consulado competente, por favor, enviar 2 copias do passaporte suíço (das páginas com os dados pessoais e foto) ou da carteira de identidade suíça, endereço, telefone na Suíça e indicação do lugar de nascimento; 
  • Formulário com informações adicionais para o registro de um casamento devidamente preenchido, datado e assinado por ambos os cônjuges (confira nesta página, na coluna de arquivos à direita >>).

As certidões originais serão utilizadas para o registro na Suíça. Somente serão devolvidas se solicitadas (no guichê ou com envelope previamente endereçado e selado).
Certidões de estado civil: As autoridades suíças não aceitam certidões plastificadas e/ou reduzidas.

 

Casamento na Suíça e Parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo

Uma pessoa residente no Brasil, que pretende se casar ou fazer a parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo na Suíça e residir na Suíça, com um cidadão(ã) suíço (a) ou um(a) estrangeiro(a) que tenha residência deve fazer uma preparação de casamento ou uma parceria registrada e pedido de visto.

Preparação de casamento na Suíça

Os seguintes documentos devem ser apresentados pessoalmente ao Consulado Geral da Suíça de sua circunscrição consular (caso sua circunscrição consular seja no Rio de Janeiro, favor fazer agendamento prévio):

  • 2 vias do formulário 0.34A (com exceção da data e da assinatura, todos os campos devem ser preenchidos pelo residente no Brasil). O formulário 0.34A encontra-se disponível nesta página, na coluna de arquivos à direita (>>). Imprima as duas vias na língua da cidade onde ocorrerá o casamento. 
  • Original e uma cópia simples de via recente da Certidão de Nascimento do residente no Brasil (com data de emissão máxima de 3 meses); 
  • Original e uma cópia simples de Escritura Pública Declaratória expedida por um Cartório de Notas contendo a nacionalidade, o estado civil e o endereço do residente no Brasil (com data de emissão máxima de 3 meses);
  • Caso o estado civil do residente no Brasil não seja “solteiro”, é necessária a original e uma cópia simples da via recente da Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio (com data de emissão máxima de 3 meses) ou 2 cópias autenticadas da Certidão de Óbito do(a) cônjuge anterior;
  • 2 cópias autenticadas do passaporte do residente no Brasil (páginas com dados, n° do passaporte e foto da pessoa); 
  • 2 cópias simples do passaporte do residente na Suíça (se for suíço, escrever nas cópias o endereço e o telefone na Suíça); 
  • Caso o residente na Suíça não seja suíço, é necessário apresentar, também, 2 cópias simples do “permis de résidence / Aufenthaltsbewilligung” (autorização de residência na Suíça); 
  • Quantia de BRL 793.00 em dinheiro. Pagamento deve ser efetuado pessoalmente no Consulado Geral de sua circunscrição consular

Caso o residente no Brasil deseje residir na Suíça após o casamento, deverá fazer um pedido de visto junto com o pedido de preparação de casamento. Para obter as informações do visto mencionado:
 Requerimento de visto para preparação de casamento

Preparação de parceria registrada entre pessoas do mesmo sexo na Suíça

Os seguintes documentos devem ser apresentados pessoalmente ao Consulado Geral da Suíça de sua circunscrição consular (caso sua circunscrição consular seja no Rio de Janeiro, favor fazer agendamento prévio): 

  • 2 vias do formulário 0.34A (com exceção da data e da assinatura, todos os campos devem ser preenchidos pelo residente no Brasil). O formulário 0.34A encontra-se disponível nesta página, na coluna de arquivos à direita (>>). Imprima as duas vias na língua da cidade onde ocorrerá a parceria; 
  • Original e uma cópia simples de via recente da Certidão de Nascimento do residente no Brasil (com data de emissão máxima de 3 meses); 
  • Original e uma cópia simples de Escritura Pública Declaratória expedida por um Cartório de Notas contendo a nacionalidade, o estado civil e o endereço do residente no Brasil  (com data de emissão máxima de 3 meses); 
  • Caso o estado civil do residente no Brasil não seja “solteiro”, é necessária a original e uma cópia simples da via recente da Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio (com data de emissão máxima de 3 meses) ou 2 cópias autenticadas da Certidão de Óbito do cônjuge anterior; 
  • 2 cópias autenticadas do passaporte do residente no Brasil (página com dados, n° do passaporte e foto da pessoa); 
  • 2 cópias simples do passaporte do residente na Suíça (se for suíço, escrever nas cópias o endereço e o telefone na Suíça); 
  • Caso o residente na Suíça não seja suíço, é necessário apresentar, também, 2 cópias simples do “permis de résidence / Aufenthaltsbewilligung” (autorização de residência na Suíça); 
  • Quantia de BRL 793.00 em dinheiro. O pagamento deve ser efetuado pessoalmente no Consulado Geral de sua circunscrição consular;

Caso o residente no Brasil deseje residir na Suíça após a parceria registrada, deverá fazer um pedido de visto junto com o pedido de preparação de parceria registrada. Para obter as informações do visto mencionado:
 Requerimento de visto para preparação da parceria registrada

Registro de divórcio

É preciso registrar um divórcio de um cidadão suíço no consulado suíço competente no Brasil para que esse possa registrá-lo(a) no registro civil suíço e para poder emitir, caso seja necessário, um novo passaporte / uma nova carteira de identidade. 

Como proceder para registrar um divórcio feito no Brasil no registro civil da Suíça: 
Os seguintes documentos (1 original com data de emissão no máximo de 6 meses) devem ser apresentados no consulado competente: 

  • 2ª. via da Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio;
  • Formulário de informações adicionais. Esse Formulário pode ser encontrado nesta página, na coluna de arquivos à direita (>>);
  • Sentença de Divórcio (cópia autenticada somente). Este documento poderá ser obtido no Fórum (mais facilmente com o auxílio de um advogado), e deverá informar: 
    1. A data e o nome do juiz que proferiu a Sentença de Divórcio. Esses dados deverão estar condizentes com os que constam na Averbação do Divórcio ;
    2. Nome completo que a mulher usará após o divórcio ;
    3. Se o casal tem filhos, a menção da guarda é necessária.
  • Cópia autenticada da Escritura Pública de divórcio (apenas em caso de divórcio direto em Cartório de Notas)

Caso a Sentença de Divórcio não contenha as informações acima, a pessoa
requerente deverá apresentar cópia autenticada de documento(s) onde as mesmas
estejam confirmadas.

FAQ - Perguntas e respostas frequentes
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