Política energética

A política energética da Suíça deve garantir o abastecimento próprio do país com menor dependência de fontes de energia fósseis e, consequentemente, de países estrangeiros. Ao mesmo tempo, as emissões de CO2 devem ser reduzidas e as metas climáticas do Acordo de Paris devem ser alcançadas. As medidas decididas foram a redução do consumo de energia, o aumento da eficiência energética, a promoção das energias renováveis e a dispensa das centrais nucleares.

Edifício com células solares, Wittigkofen (Berna).
O uso de energias renováveis deve ser promovido com incentivos monetários e campanhas de comunicação. © EDA, Presença Suíça

A Suíça tem poucos recursos energéticos naturais. Por isso, importa 70% de seu consumo de energia, principalmente derivados de petróleo, mas também gás natural, carvão e combustíveis nucleares. Embora tenha diminuído ligeiramente nos últimos 10 anos, apesar do aumento da população, o consumo de energia da Suíça é cinco vezes maior hoje do que em 1950. Os transportes são os que mais consomem energia, com uma parcela superior a um terço, seguidos dos domicílios particulares.

A política energética suíça persegue o objetivo de garantir um fornecimento seguro de energia de baixo custo e ecologicamente compatível. Essa política se baseia no artigo correspondente da constituição de 1990, na Lei de Energia aprovada em 1998 e em artigos de lei estendidos específicos sobre energia.

Como resultado do desastre nuclear de Fukushima em 2011, uma mudança energética está em andamento na Suíça sob o nome "Estratégia energética 2050". A estratégia se apoia em três pilares: melhorar a eficiência energética dos prédios, máquinas e meios de transporte; aumento da parcela de energia renovável; e uma eliminação progressiva da energia nuclear.

O programa "EnergieSchweiz", lançado em 2001, destina-se a alcançar os objetivos da política energética suíça. A peça central é o portal da internet "energieschweiz.ch", que traz ao público em geral e à indústria informações abrangentes sobre a mudança para energias renováveis, melhoria da eficiência energética e economia de energia. O programa também inclui incentivos monetários, como subsídios e incentivos fiscais.

A Suíça também tomou medidas no campo da pesquisa e inovação energética, como a criação e operação de oito centros nacionais de competência (Swiss Competence Centers for Energy Research, SCCER).

Os fundamentos legais da política energética na Suíça são constantemente complementados por legislações, como a Lei de CO2, a Lei de Energia Nuclear e a Lei de Fornecimento de Eletricidade. Por exemplo, desde 2008 é cobrado um imposto de CO2 sobre os combustíveis fósseis de petróleo, gás e carvão. Em 2021, a expansão das energias renováveis nacionais foi consagrada em lei, o que deve reforçar a segurança do abastecimento na Suíça, principalmente no inverno.