Apoio ao Sector da SaúdePROSAUDE II
Moçambique fez progressos significativos na redução da mortalidade infantil e, em vários outros indicadores de saúde ao longo da última década. Uma política de diálogo da Abordagem Sectorial Integrada - SWAp bem estruturada juntamente com financiamento comum - apoio orçamental sectorial - contribuiu largamente para essas conquistas. A fim de apoiar o Governo para a sustentabilidade dos resultados e para enfrentar os desafios existentes em termos de governação, capacidade e eficiência, a Cooperação Suíça continua a fornecer apoio financeiro e técnico ao sector da saúde através do apoio orçamental sectorial.
| Pays/région | Thème | Période | Budget |
|---|---|---|---|
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Mozambique Nacional |
Santé
Renforcement des systèmes de santé
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01.01.2013
- 31.12.2016 |
CHF 17'790'000
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- O beneficiário final é a população de Moçambique, utilizadores do Sistema Nacional de Saúde.
- Colaboradores do Sistema Nacional de Saúde beneficiam ainda de assistência técnica e formação.
- Consolidação dos Cuidados de Saúde Primários, envolvendo a comunidade.
- Melhorar a gestão das Finanças Públicas.
- Desenvolver um Sistema de Saúde eficaz e sustentável.
- Contribuir para a implementação do Plano Estratégico de Saúde Quinquenal em conformidade com a Estratégia para a Redução da Pobreza e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
- Redução significativa da taxa de mortalidade em crianças: de 201 óbitos por 1.000 nados-vivos em 1997 para 97/1.000 em 2011 (> 50% de redução em 15 anos).
- Introdução de boas políticas e planeamento impulsionaram o desenvolvimento do sector.
- Lacunas na gestão das Finanças Públicas foram identificadas, e posteriormente passos a seguir acordados entre o Governo Moçambicano e os Parceiros da Cooperação.
- Melhoria das políticas chave para a gestão das Finanças Públicas, promoção de saúde e Monitoria & Avaliação.
- Central State of South East
- Ministry of Health-MISAU
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Secteur selon catégorisation du Comité d'aide au développement de l'OCDE SANTE
Sous-Secteur selon catégorisation du Comité d'aide au développement de l'OCDE Politique de la santé et gestion administrative
Thème transversal Le projet tient compte de l'égalité des sexes en tant que thème transversal.
Le projet est axé sur l'amélioration du fonctionnement de l'organisation partenaire
Le projet contribue à améliorer le fonctionnement de l'organisation partenaire
Type de soutien Aide publique au développement (APD)
Type de collaboration Coopération bilatérale
Type de financement Don
Type d'aide Soutien budgétaire général ou sectoriel
Aide liée/non liée Aide non liée
Numéro de projet 7F03175
| Contexte |
Em 1992 Moçambique emergiu de 2 décadas de conflito. Desde que a paz foi restabelecida, a vida dos cidadãos tem melhorado significativamente, e o país tem elevado os seus níveis de crescimento. A Saúde Pública registou também melhorias ao longo da última década, assim como respectivos indicadores. Contudo, persistem constrangimentos que atrasam o progresso. Na esfera da prestação de serviços, a escassez de recursos humanos, fraca cobertura e capacidade de gestão administrativa. Factores como HVI/SIDA, doenças não transmissíveis e a estagnação na melhoria dos indicadores de saúde, como água, saneamento básico e nutrição, contribuem para desafio. Até 2008, o suporte financeiro para o Sector de Saúde provinha de três Fundos Comuns (FC): O FC Provincial, FC para Medicamentos e o PROSAUDE I. Em 2008, os dois primeiros convergiram na formação do PROSAUDE II, que se tornou no único mecanismo de financiamento. Actualmente, o apoio ao Plano Estratégico do Sector de Saúde do Ministério e à Estratégia de Redução da Pobreza é proveniente de recursos de 11 Parceiros de Cooperação. Esta modalidade de financiamento encontra-se alicerçada a um forte mecanismo de diálogo sobre as políticas do sector, Abordagem Sectorial Integrada (SWAp), estabelecida no ano de 2000. |
| Objectifs |
Melhorar a condição de saúde da população de Moçambique. |
| Groupes cibles |
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| Effets à moyen terme |
A saúde da população de Moçambique e a qualidade dos serviços prestados apresentarão uma melhoria significativa.
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| Activités |
Paralelamente ao apoio financeiro, o Sistema Nacional de Saúde é fortalecido pelo desenvolvimento de capacidades pró-gestão administrativa, promoção de responsabilidades e transparência. As áreas de foco são: |
| Résultats |
Principaux résultats attendus:
Principaux résultats antérieurs:
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| Direction/office fédéral responsable |
DDC |
| Crédit |
Coopération au développement |
| Partenaire de projet |
Partenaire contractuel Institution étatique étrangère Autres partenaires Ministério da Saúde, Ministério das Finanças, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Tribunal Administrativo, Parceiros do PROSAUDE: DFID-Reino Unido, Itália, Espanha, CIDA-Canadá, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Flandres, UNICEF, UNFPA. |
| Temas transversais |
O combate ao HIV/SIDA, assim como questões de género são abordadas no Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (2010-2014) e da Estratégia Nacional de Género (2011-2014). |
| Budget | Phase en cours Budget de la Suisse CHF 17'790'000 Budget suisse déjà attribué CHF 17'699'970 |
| Phases du projet |
Phase 6 01.01.2013 - 31.12.2016 (Completed) |