Apoio ao Sector da SaúdePROSAUDE II

Progetto concluso


Moçambique fez progressos significativos na redução da mortalidade infantil e, em vários outros indicadores de saúde ao longo da última década. Uma política de diálogo da Abordagem Sectorial Integrada - SWAp bem estruturada juntamente com financiamento comum - apoio orçamental sectorial - contribuiu largamente para essas conquistas. A fim de apoiar o Governo para a sustentabilidade dos resultados e para enfrentar os desafios existentes em termos de governação, capacidade e eficiência, a Cooperação Suíça continua a fornecer apoio financeiro e técnico ao sector da saúde através do apoio orçamental sectorial.

Paese/Regione Tema Periodo Budget
Mozambico
Nacional
Sanità
Rafforzamento dei sistemi sanitari
01.01.2013 - 31.12.2016
CHF 17'790'000
Contesto

Em 1992 Moçambique emergiu de 2 décadas de conflito. Desde que a paz foi restabelecida, a vida dos cidadãos tem melhorado significativamente, e o país tem elevado os seus níveis de crescimento.

A Saúde Pública registou também melhorias ao longo da última década, assim como respectivos indicadores. Contudo, persistem constrangimentos que atrasam o progresso. Na esfera da prestação de serviços, a escassez de recursos humanos, fraca cobertura e capacidade de gestão administrativa. Factores como HVI/SIDA, doenças não transmissíveis e a estagnação na melhoria dos indicadores de saúde, como água, saneamento básico e nutrição, contribuem para desafio.

Até 2008, o suporte financeiro para o Sector de Saúde provinha de três Fundos Comuns (FC): O FC Provincial, FC para Medicamentos e o PROSAUDE I. Em 2008, os dois primeiros convergiram na formação do PROSAUDE II, que se tornou no único mecanismo de financiamento.

Actualmente, o apoio ao Plano Estratégico do Sector de Saúde do Ministério e à Estratégia de Redução da Pobreza é proveniente de recursos de 11 Parceiros de Cooperação. Esta modalidade de financiamento encontra-se alicerçada a um forte mecanismo de diálogo sobre as políticas do sector, Abordagem Sectorial Integrada (SWAp), estabelecida no ano de 2000.

Obiettivi

Melhorar a condição de saúde da população de Moçambique.

Gruppi target
  • O beneficiário final é a população de Moçambique, utilizadores do Sistema Nacional de Saúde.
  • Colaboradores do Sistema Nacional de Saúde beneficiam ainda de assistência técnica e formação.
Effetti a medio termine

A saúde da população de Moçambique e a qualidade dos serviços prestados apresentarão uma melhoria significativa.

 

 

Attività

Paralelamente ao apoio financeiro, o Sistema Nacional de Saúde é fortalecido pelo desenvolvimento de capacidades pró-gestão administrativa, promoção de responsabilidades e transparência. As áreas de foco são:

  • Consolidação dos Cuidados de Saúde Primários, envolvendo a comunidade.
  • Melhorar a gestão das Finanças Públicas.
Risultati

Risultati principali attesi:  

  • Desenvolver um Sistema de Saúde eficaz e sustentável.
  • Contribuir para a implementação do Plano Estratégico de Saúde Quinquenal em conformidade com a Estratégia para a Redução da Pobreza e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

 


Risultati fasi precedenti:  

  • Redução significativa da taxa de mortalidade em crianças: de 201 óbitos por 1.000 nados-vivos em 1997 para 97/1.000 em 2011 (> 50% de redução em 15 anos).
  • Introdução de boas políticas e planeamento impulsionaram o desenvolvimento do sector.
  • Lacunas na gestão das Finanças Públicas foram identificadas, e posteriormente passos a seguir acordados entre o Governo Moçambicano e os Parceiros da Cooperação.
  • Melhoria das políticas chave para a gestão das Finanças Públicas, promoção de saúde e Monitoria & Avaliação.

 


Direzione/Ufficio responsabile DSC
Credito Cooperazione allo sviluppo
Partner del progetto Partner contrattuale
Instituzione statale straniera
  • Central State of South East
  • Ministry of Health-MISAU


Altri partner

Ministério da Saúde, Ministério das Finanças, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Tribunal Administrativo, Parceiros do PROSAUDE: DFID-Reino Unido, Itália, Espanha, CIDA-Canadá, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Flandres, UNICEF, UNFPA.

Temas transversais

O combate ao HIV/SIDA, assim como questões de género são abordadas no Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (2010-2014) e da Estratégia Nacional de Género (2011-2014).

Budget Fase in corso Budget Svizzera CHF   17'790'000 Budget svizzero attualmente già speso CHF   17'699'970
Fasi del progetto

Fase 6 01.01.2013 - 31.12.2016   (Completed)