Apoio ao Sector da SaúdePROSAUDE II

Completed


Moçambique fez progressos significativos na redução da mortalidade infantil e, em vários outros indicadores de saúde ao longo da última década. Uma política de diálogo da Abordagem Sectorial Integrada - SWAp bem estruturada juntamente com financiamento comum - apoio orçamental sectorial - contribuiu largamente para essas conquistas. A fim de apoiar o Governo para a sustentabilidade dos resultados e para enfrentar os desafios existentes em termos de governação, capacidade e eficiência, a Cooperação Suíça continua a fornecer apoio financeiro e técnico ao sector da saúde através do apoio orçamental sectorial.

País / Região Tema Período Orçamento
Mozambique
Nacional
Health
Health systems strengthening
01.01.2013 - 31.12.2016
CHF 17'790'000
Contexto

Em 1992 Moçambique emergiu de 2 décadas de conflito. Desde que a paz foi restabelecida, a vida dos cidadãos tem melhorado significativamente, e o país tem elevado os seus níveis de crescimento.

A Saúde Pública registou também melhorias ao longo da última década, assim como respectivos indicadores. Contudo, persistem constrangimentos que atrasam o progresso. Na esfera da prestação de serviços, a escassez de recursos humanos, fraca cobertura e capacidade de gestão administrativa. Factores como HVI/SIDA, doenças não transmissíveis e a estagnação na melhoria dos indicadores de saúde, como água, saneamento básico e nutrição, contribuem para desafio.

Até 2008, o suporte financeiro para o Sector de Saúde provinha de três Fundos Comuns (FC): O FC Provincial, FC para Medicamentos e o PROSAUDE I. Em 2008, os dois primeiros convergiram na formação do PROSAUDE II, que se tornou no único mecanismo de financiamento.

Actualmente, o apoio ao Plano Estratégico do Sector de Saúde do Ministério e à Estratégia de Redução da Pobreza é proveniente de recursos de 11 Parceiros de Cooperação. Esta modalidade de financiamento encontra-se alicerçada a um forte mecanismo de diálogo sobre as políticas do sector, Abordagem Sectorial Integrada (SWAp), estabelecida no ano de 2000.

Objectivos

Melhorar a condição de saúde da população de Moçambique.

Grupos Alvo
  • O beneficiário final é a população de Moçambique, utilizadores do Sistema Nacional de Saúde.
  • Colaboradores do Sistema Nacional de Saúde beneficiam ainda de assistência técnica e formação.
Resultados a médio prazo

A saúde da população de Moçambique e a qualidade dos serviços prestados apresentarão uma melhoria significativa.

 

 

Atividades

Paralelamente ao apoio financeiro, o Sistema Nacional de Saúde é fortalecido pelo desenvolvimento de capacidades pró-gestão administrativa, promoção de responsabilidades e transparência. As áreas de foco são:

  • Consolidação dos Cuidados de Saúde Primários, envolvendo a comunidade.
  • Melhorar a gestão das Finanças Públicas.
Resultados

Resultados esperados:  

  • Desenvolver um Sistema de Saúde eficaz e sustentável.
  • Contribuir para a implementação do Plano Estratégico de Saúde Quinquenal em conformidade com a Estratégia para a Redução da Pobreza e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

 


Resultados das fases anteriores:  

  • Redução significativa da taxa de mortalidade em crianças: de 201 óbitos por 1.000 nados-vivos em 1997 para 97/1.000 em 2011 (> 50% de redução em 15 anos).
  • Introdução de boas políticas e planeamento impulsionaram o desenvolvimento do sector.
  • Lacunas na gestão das Finanças Públicas foram identificadas, e posteriormente passos a seguir acordados entre o Governo Moçambicano e os Parceiros da Cooperação.
  • Melhoria das políticas chave para a gestão das Finanças Públicas, promoção de saúde e Monitoria & Avaliação.

 


Direcção / Responsável no Departamento Federal SDC
Área de financiamento Development cooperation
Parceiros do Projecto Parceiro contractual
State Institutions Foreign
  • Central State of SouthEast
  • Ministry of Health-MISAU


Outros Parceiros

Ministério da Saúde, Ministério das Finanças, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Tribunal Administrativo, Parceiros do PROSAUDE: DFID-Reino Unido, Itália, Espanha, CIDA-Canadá, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Flandres, UNICEF, UNFPA.

Temas transversais

O combate ao HIV/SIDA, assim como questões de género são abordadas no Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (2010-2014) e da Estratégia Nacional de Género (2011-2014).

Orçamento Fase do projeto em curso Orçamento suíço CHF   17'790'000 Desembolsos Suíços até à data CHF   17'699'970
Fases do Projeto Phase 7 01.01.2017 - 31.12.2019   (Completed)

Phase 6 01.01.2013 - 31.12.2016   (Completed)

Phase 5 01.01.2012 - 31.12.2013   (Completed) Phase 3 01.01.2010 - 31.12.2011   (Completed)