Nascimento

Quer comunicar o nascimento do seu filho.

Balcão electrónico

A preservação da cidadania suíça está sujeita a certos princípios. É considerado cidadão suíço desde o nascimento (BüG; SR 141.0):

  • A criança cujos pais são casados e cuja mãe ou pai possui a nacionalidade suíça
  • O filho de uma cidadã suíça que não é casada com o pai
  • O filho estrangeiro menor de idade (nascido após o dia 1 de Janeiro de 2006) de um pai suíço que não é casado com a mãe estrangeira adquire a nacionalidade suíça como se a aquisição tivesse tido lugar à nascença, pela relação da criança com o pai

Contacte a sua representação suíça para saber quais os documentos deve apresentar para o registo do nascimento no Registo Electrónico Infostar.

Nascimento no Estrangeiro

Para que possa registar um nascimento no estrangeiro no Registo do Estado Civil Suíço (Registo Electrónico Infostar), encontra neste site a lista dos documentos a apresentar à Representação Suíça competente no país onde o nascimento teve lugar.

Este registo está isento de emolumentos.

Nascimento na Suíça

No caso de um nascimento na Suíça, os pais registados numa representação suíça no estrangeiro devem notificar a representação suíça do nascimento do seu filho. Para o efeito, o seguinte documento (em papel ou em formato electrónico) deve ser apresentado à representação para que esta possa actualizar o Registo de Nacionais Suíços no Estrangeiro:

  • Fotocópia do Assento de Nascimento suíça da criança recém-nascida ou do Assento de Família suíço

Este registo é gratuito.

Documentos de identificação suíços e autorizações de residência no estrangeiro

Um documento de identificação suíço só pode ser emitido após o nascimento da criança ter sido inscrito no Registo do Estado Civil suíço ou após ter sido confirmada a sua cidadania suíça. Em casos urgentes, queira contactar a representação suíça competente.

Passaporte e Bilhete de Identidade

Para obter a Autorização de Residência da criança no estrangeiro, queira contactar a autoridade estrangeira competente.

Entrada e residência na Suíça para crianças estrangeiras (reagrupamento familiar)

Para as crianças estrangeiras que desejam ir viver com os pais que vivem na Suíça, encontrará informações no seguinte site:

Visto nacional para uma estadia de mais de 90 dias

Nascimiento em Portugal

Para a inscrição de um nascimento em Portugal no Registo do Estado Civil suíço (Registo Electrónico Infostar), envie-nos por favor os seguintes documentos no original e com menos de 6 meses. Cada documento deve ser emitido pela Conservatória do Registo Civil competente. Todos os originais serão enviados para a Suíça e não serão devolvidos. Consoante o cantão, o processamento na Suíça pode levar até 4 meses.

se os pais da criança são casados:

  • Assento de Nascimento da criança em formato nacional da Conservatória do Registo Civil competente
  • Fotocópia do Passaporte ou Bilhete de Identidade, se disponível
  • Fotocópia do Passaporte dos pais com endereço, e-mail e número de telefone

 

se os pais da criança não são casados entre si:

  • Assento de Nascimento da criança, formato nacional, da Conservatória do Registo Civil competente
  • Fotocópia do Passaporte ou Bilhete de Identidade da criança, se disponível
  • Assento de Nascimento, formato nacional, do progenitor estrangeiro
  • Atestado de Estado Civil do progenitor estrangeiro
  • Reconhecimento de Paternidade, se ainda não estiver mencionado no Assento de Nascimento
  • Se o progenitor estrangeiro for casado, divorciado ou viúvo, serão exigidos os documentos do respectivo estado civil - Assento de Casamento em formato nacional, Acta de Conferência de Divórcio com a data do trânsito em julgado, Assento de Óbito em formato nacional e Assento de Casamento em formato nacional do último cônjuge
  • Atestado de domicílio da Junta de Freguesia do progenitor estrangeiro
  • Fotocópia do passaporte ou bilhete de identidade do progenitor estrangeiro

Os documentos do estado civil portugueses podem ser solicitados através do site do Ministério da Justiça português.

Folheto de maternidade de substituiçã (FR) (PDF, 80.1 kB, French)