A Assembleia Federal

O parlamento da Suíça é composto por duas câmaras. Os 246 deputados são eleitos pelo povo.

Edifício do Parlamento
Edifício do Parlamento. © The Swiss Parliament

A Assembleia Federal é a autoridade legisladora da Confederação. Ela é composta por duas câmaras com as mesmas competências mas sessões separadas: o Conselho Nacional e o Conselho dos Estados. 

O Conselho Nacional 

O Conselho Nacional, a “câmara baixa”, representa o povo. É composto por 200 membros, eleitos para um mandato de quatro anos. O número de deputados por cantão depende do seu número de habitantes. Por cerca de 40.000 habitantes, um cantão tem direito a um deputado nacional. 

A Constituição garante, pelo menos, um assento para cada cantão, mesmo se este tiver menos de 40.000 habitantes. Cada um dos cantões Appenzell Exterior, Appenzell Interior, Obwalden, Nidwalden, Uri e Glaris destaca apenas um deputado para o Conselho Nacional. Em oposição, o cantão com o maior número de habitantes, Zurique, envia 35 deputados nacionais para Berna. 

O Conselho dos Estados 

O Conselho dos Estados, a “câmara alta”, representa os cantões. É composto por 46 membros, eleitos, igualmente pelo povo, para um mandato de quatro anos. Independentemente do seu número de habitantes, cada cantão envia dois representantes para o Conselho dos Estados, à exceção dos seis semicantões Appenzell Ausserrhoden, Appenzell Innerrhoden, Obwalden, Nidwalden, Basileia-Cidade e Basileia-Região, que têm o direito a apenas um representante no Conselho dos Estados. 

Os membros do Conselho dos Estados representam os cantões, mas agem sem quaisquer instruções por parte do seu governo ou do parlamento do seu cantão. 

Competências e modos de trabalho 

O Conselho Nacional e o Conselho dos Estados reúnem-se quatro vezes por ano para sessões de três semanas cada. As duas câmaras tomam decisões acerca de alterações à constituição, antes de estas serem apresentadas ao povo para votação. Além disso, aprovam novas leis e alteram ou eliminam leis já existentes. Também recai sobre ambas as câmaras a responsabilidade de ratificação de acordos internacionais. 

A Assembleia Federal unida, composta pelas duas câmaras, reúne-se pelo menos uma vez por ano, geralmente em dezembro. Esta tem a responsabilidade, em primeiro lugar, de eleger os membros do Conselho Federal e do Tribunal Federal.

A Assembleia Federal é um parlamento de milícia (ou parlamento semiprofissional), já que a maioria dos membros do conselho continuam exercendo uma outra atividade profissional para além desta. Um deputado do parlamento suíço despende, em média, 60% do seu tempo de trabalho no respectivo mandato.

Informações adicionais