A Estratégia da Cooperação Suíça 2017-2020 com Moçambique é expressão do compromisso de longo prazo da Suíça na redução da pobreza e das desigualdades no país.
Graças à abundância dos seus recursos naturais e expressiva população jovem, Moçambique tem um imenso potencial de crescimento económico e de prosperidade. Estes activos podem ser alavancados através da boa governação, dos investimentos económicos e sociais mais responsáveis. A assistência da Suíça ao desenvolvimento visa facilitar esta transformação e a estratégia estabelece as linhas orientadoras tendo em conta as suas vantagens e capacidades comparativas.
A nível global, a estratégia contribuirá para a realização da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. A nível nacional, os resultados da estratégia contribuirão para a realização do Plano Quinquenal do Governo de Moçambique. Do ponto de vista da Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação, a estratégia enquadra-se nos programas regionais e globais da SDC, tendo sido formulada em estreita coordenação com o Governo de Moçambique e objecto de consulta junto dos parceiros de desenvolvimento nacionais e internacionais. As lições aprendidas com as intervenções passadas foram usadas como suporte neste processo.
Cooperação para o desenvolvimento em Moçambique – Breve historial
Os laços entre a Suíça e Moçambique datam de 1880, quando os missionários suíços chegaram a Moçambique e foram pioneiros no acesso à educação primária para moçambicanos e isso ainda é lembrado, com vários dos líderes de hoje que tiveram educação primária na "Missão Suíça".
A cooperação para o desenvolvimento formal começou em uma escala modesta em 1979, principalmente na água, segurança alimentar e desenvolvimento rural. Em Junho de 1985, foi criado um escritório de cooperação em Maputo. Inicialmente, o programa consistiu principalmente em ajuda humanitária, mas na década de 1990, foi constantemente adaptado às condições estruturais em mudança e expandiu-se consideravelmente. A Suíça fez um importante contributo para implementar o acordo de paz de 1992, ajudando na desmobilização e reintegração de ex-soldados e apoiando as eleições, além de prestar assistência na sequência das inundações catastróficas em 2000. Nos anos seguintes, a Suíça se distinguiu assumindo a liderança no estabelecimento do primeiro fundo comum no sector da saúde e na promoção de uma abordagem coordenada em todo o sector.
Modalidades de Ajuda e Parcerias
Aplicaremos uma combinação de modalidades de ajuda. Embora se continue a dar atenção ao diálogo político a nível central, prevê-se que a necessidade de financiamento externo dos Fundos Comuns sectoriais diminua, dado o aumento previsto das receitas internas. Envidaremos esforços adicionais no fortalecimento das instituições governamentais locais. Intensificaremos, igualmente, o nosso trabalho com as OSC a nível local. Para além disso, iniciaremos espaços para o diálogo entre as diversas partes interessadas, incluindo o sector privado. Para alcançar estes objectivos, iremos coordenar e trabalhar com organizações nacionais e internacionais seleccionadas e parceiros da Suíça, através de grupos de trabalho formais relevantes para a estratégia e outros tipos de alianças.
Foco geográfico
Para além das actividades com alcance nacional, manter-se-á o foco actual nas três províncias do Norte, nomeadamente: Niassa, Nampula e Cabo Delgado.
Prioridades da Estratégia da Cooperação 2017-2020
Semelhante à estratégia anterior, 2012-16, a Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação tem três áreas prioritárias:
1. Governação;
2. Reformas Estatais e Econômicas; e
3. Saúde.
Cada uma destas áreas engloba temas particularmente importantes, nomeadamente: género, governação, HIV/AIDS, mudanças climáticas e redução de risco de desastres e aplicação de uma abordagem sensível aos conflitos. No âmbito da estratégia, estes são denominados temas transversais.
