Ao longo da última década, Moçambique consegui avanços significativos na redução da mortalidade infantil, bem como em vários outros indicadores de saúde. Ainda assim, resistem enormes desafios e é necessário aumentar a escala da prestação de serviços de saúde para assegurar progressos adicionais.

Em linha com as políticas governamentais e com base em estudos analíticos do Banco Mundial, o Ministério da Saúde solicitou o apoio do Banco Mundial à concepção e implementação de um projecto de prestação integrada de serviços de saúde.

O Programa de Prestação de Serviços de Saúde foi então desenvolvido. O seu objectivo é melhorar a cobertura dos serviços de saúde e a condição de saúde da população das três províncias mais carenciadas, localizadas no Norte do País, Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Contribuir para a redução de:

• Mortalidade de crianças com menos de 5 anos.
• Taxa de mortalidade materna.
• Incidência de Malária.
• Incidência de Tuberculose.
• Acesso desigual aos serviços de saúde.

• Ministério da Saúde, ao nível Central, Provincial e Distrital.
• Toda a população das 3 Províncias do Norte de Moçambique, cerca de 8 000 000 de habitantes.

• Acesso a mais e melhores serviços de saúde, para benefício da população das três Províncias, com menor mortalidade infantil, mortalidade materna, parando e invertendo a incidência de malária e outras doenças importantes.

As principais actividades do projecto estão agrupadas em quatro componentes principais:

1. Melhoria da Prestação de Serviços de Saúde.
2. Reforço do Programa Nacional de Controlo da Malária.
3. Elaboração de plano de investimento no sector da saúde.
4. Capacitação institucional do Ministério da Saúde ao nível Central, Provincial e Distrital.

Resultados esperados:  

• Menor mortalidade infantil;
• Menor mortalidade materna;
• Menor peso da malária;
• Menor prevalência de tuberculose;
• Melhor comportamento de procura de saúde e uso do sistema de saúde em todas as comunidades;
• Menor desigualdade no acesso a serviços de saúde no País.
• Maior impacto do HSDP através da provisão de factos e números demonstráveis relativos a melhorias no desempenho e uso dos serviços de saúde.

Resultados das fases anteriores:  

Em Fevereiro de 2015, os principais indicadores tinham apresentado progressos positivos.

Em 2014:

• 20% das mulheres grávidas recebendo Terapia Preventiva Intermitente (profilaxia da malária) em clínicas prénatais.
• 42% das mulheres grávidas receberam a 2ª dose da Terapia Preventiva Intermitente (profilaxia da malária).
• 82% das mulheres nas três Províncias beneficiaram directamente do projecto.
• 100% das crianças vacinadas contra Difteria, Tosse Convulsa e Tétano.

Mistério da Saúde, Banco Mundial, Agência Canadiana de Desenvolvimento Internacional-CIDA, Russia.

O projecto pretende melhorar o acesso a serviços de saúde com enfoque na melhoria dos indicadores de saúde de Mulheres e Crianças. Promover a igualdade de géneros e a autonomização das mulheres.

Phase 1 01.07.2009 - 31.08.2016   (Completed)