Em Moçambique, os mecanismos de prestação de contas ao cidadão ainda são fracos e ou quase inexistentes, particularmente a nível local.

Normalmente, o Governo local não informa a população sobre os planos e orçamentos para o fornecimento de serviços básicos e, quando acontece, a informação fornecida é parcial.

A sociedade civil é relativamente jovem e com fraca de experiência para exigir ao governo o cumprimento dos direitos básicos das comunidades e a adopção de mecanismos regulares de prestação de contas.

Neste contexto, a prestação de serviços públicos de qualidade que respondam às prioridades das comunidades continua a ser um grande desafio, particularmente no que se refere às infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento rural, elementos cruciais à redução da pobreza.

Melhorar as condições de vida das populações rurais dos três distritos-alvo através da descentralização efectiva no processo da prestação de serviços de água e saneamento e da participação activa de cidadãos organizados no processo de tomada de decisão, exigindo crescente resposta e transparência.

• Directos: Cerca de 230 000 pessoas.
• Indirectos: Os funcionários públicos ao nível distrital e provincial, Organizações da Sociedade Civil e as autoridades comunitárias.

Contribuir para melhorar os meios de subsistência e a saúde dos homens e mulheres nos distritos‑alvo reduzindo, especialmente, a incidência de diarreia, incluindo a cólera e o tempo gasto à procura de água, através de intervenções na governação, água, saneamento e promoção de saúde.

• Melhorar a capacidade das comunidades e da sociedade civil para conhecer as suas necessidades e saber expressá-las aos serviços de água, saneamento e saúde.
• Melhorar a capacidade das comunidades para fazer a manutenção de rotina de infra-estruturas de água e saneamento.
• Fortalecer a capacidade dos Governos locais (DPOPH, DPPF, DPS e Governos Distritais) para planear e fornecer os serviços públicos, dentro dos padrões aceites de transparência e prestação de contas.
• Promover a aprendizagem, diálogo e recolha de evidências no terreno, para influenciar as políticas do sector a nível provincial e nacional.

Resultados esperados:  

• Ao nível da Procura: Fornecimento de serviços de água e saneamento torna-se efectiva e responde às prioridades das comunidades.
• Ao nível da Oferta: Provedores de serviços de água e saneamento (governo do distrito, sector privado e comités de água saneamento) aumentam a eficiência e transparência na gestão de recursos e prestam contas às comunidades.
• Ao nível de Políticas: Serão influenciadas Políticas a nível provincial e nacional como resultado da disseminação de boas práticas relacionadas com a participação activa dos cidadãos na planificação, tomada de decisão e monitoria do abastecimento de água e saneamento rural.

• Governo da Província de Niassa-Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
• Direcção Provincial do Plano e Finanças
• Direcção Provincial da Saúde
• Governos Distritais de Chimbunila, Lago e Sanga

Equidade de Género, inclusão de pessoas mais vulneráveis (pessoas com deficiência, vivendo com HIV, crianças)

Phase 1 01.10.2012 - 31.12.2017   (Completed)