Embaixada da Suíça em Moçambique facilita visita de estudo da CREMOD à Suíça sobre Governação Descentralizada

Press releases, 11.04.2025

Reforçando laços de cooperação para a boa governação, a Suíça acolheu, entre 31 de março e 4 de abril de 2025, uma delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) do Governo de Moçambique para uma visita de estudo. Organizada pelo Instituto de Federalismo da Universidade de Friburgo com o apoio da Embaixada da Suíça em Moçambique, a iniciativa demonstra o compromisso contínuo da Suíça em apoiar os esforços de descentralização, do desenvolvimento inclusivo e da estabilidade em Moçambique.

Delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo  de Governação Descentralizada (CREMOD).
Delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada. © CREMOD e Embaixada da Suíça em Moçambique

De 31 de março a 4 de abril de 2025, uma delegação da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD) do Governo de Moçambique realizou uma visita de estudo à Suíça. A visita foi organizada pelo Instituto de Federalismo da Universidade de Friburgo e facilitada e apoiada pela Embaixada da Suíça em Moçambique, reforçando o compromisso contínuo da Suíça com a reforma institucionais no âmbito da governação e o desenvolvimento inclusivo no país.

Desde 1999, a Suíça tem sido um parceiro estratégico para Moçambique na sua jornada de descentralização, ao impulsionar activamente as reformas através de iniciativas de cooperação bilaterais consistentes. Este apoio de longa data foi complementado pelo papel da Suíça na facilitação dos Acordos de Maputo de 2019, um marco onde a descentralização é reconhecida como um capítulo essencial para a construção de uma paz e estabilidade duradouras em Moçambique.

Criada em 2023, a CREMOD tem como mandato analisar e propor um modelo de governação descentralizada adequado à realidade moçambicana, com o objetivo de melhorar a prestação de serviços públicos, promover a participação cidadã e fortalecer a coesão nacional. Nesse contexto, a Suíça — conhecida pelo seu tradicional sistema federalista consolidado e pela sua parceria histórica de longa data com Moçambique — proporcionou um espaço privilegiado de intercâmbio e aprendizagem.

Durante o programa de uma semana, a delegação reuniu-se com instituições a nível federal, cantonal (regional) e municipal, aprofundando os seus conhecimentos em sistema de tributação, gestão de finanças pública, coordenação do quadro institucional a múltiplos níveis e participação cidadã. Os destaques incluíram encontros com a Secretaria de Estado para a Educação, a Casa dos Cantões e uma visita ao Palácio Federal em Berna.

Esta visita representa mais um marco na cooperação entre a Suíça e Moçambique e reafirma o papel da Suíça na promoção da descentralização e de uma governação local responsável.