Iniciativa de Monitoria da Governação Local
A exploração de carvão e a recente descoberta de enormes reservas de gás em Moçambique criou uma expectativa geral de riqueza ao alcance de todos. Pesquisas independentes e participação activa no diálogo político com o governo irá melhorar a quantidade, a qualidade das interacções entre os organismos estatais e não-estatais e as políticas de desenvolvimento e do uso dos recursos públicos.
Paese/Regione | Tema | Periodo | Budget |
---|---|---|---|
Mozambico Nacional |
Governance nothemedefined
Decentralizzazione
|
01.01.2015
- 31.12.2020 |
CHF 10’590’000
|
- Produção de artigos analíticos sobre o impacto das indústrias extractivas no desenvolvimento, transparência na melhoria dos mecanismos de protecção social, pobreza e desigualdade e participação e prestação de serviços ao nível local.
- Contributos para o debate público (seminários, conferências, intervenções na imprensa).
- Exposição de casos específicos de conflitos de interesse, monitoria ao orçamento e relatórios.
- Artigos e notas informativas sobre as acções das instituições de supervisão e controle dos seus mandatos jurídicos, sobre parcerias público-privadas e sobre receitas e despesas orçamentais.
- Formação e tutoria de organizações comunitárias ao nível local.
- Sensibilização sobre as prioridades das mulheres e a participação activa das mulheres no diálogo político.
- Mais evidências com base no envolvimento da sociedade civil nas políticas públicas e nos processos políticos, através de análise e pesquisa.
- Maior transparência e integridade na gestão da coisa pública através da monitorização da despesa pública e de campanhas de sensibilização.
- Sociedade civil ao nível local com maior capacidade e mais estimulada para criar alianças e para agir de forma coordenada e coerente, com vista a resolver problemas concretos e a promover os direitos da mulher.
- A pesquisa baseada em evidências e o envolvimento nas políticas públicas por parte do Instituto de Estudos Económicos e Sociais contribuiu para a adaptação de legislação e regulamentação para a indústria extractiva e megaprojectos.
- O trabalho do Centro de Integridade Pública na monitorização da despesa contribuiu para a elaboração e aprovação de nova legislação anticorrupção que, se for devidamente implementada, contribuirá para proteger melhor os interesses públicos contra o abuso privado.
-
Settore in base alle categorie del Comitato di Aiuto allo sviluppo (DAC) dell'OCSE GOVERNO E SOCIETÀ CIVILE
Sotto-Settore in base alle categorie del Comitato di Aiuto allo sviluppo (DAC) dell'OCSE Decentralizzazione / governance locale / democratizzazione (obbligo di responsabilità incluso)
Temi trasversali Progetto specifico sulla parità di genere.
Il progetto contempla la parità di genere come tema trasversale.
Il progetto contempla la democratizzazione, il buongoverno e i diritti dell'uomo come temi trasversali.
Il progetto sostiene in via prioritaria miglioramenti nell'organizzazione partner
Il progetto sostiene anche miglioramenti nell'organizzazione partner
Tipo di aiuto Contributo al progetto e al programma
Numero del progetto 7F05704
Contesto |
O novo Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2015-2019 define prioridades como o crescimento inclusivo, a criação de emprego e melhorias de bem-estar. Com o fim do Plano de Acção para a redução da Pobreza, em 2015, o plano e as estratégias de implementação do Governo constituirão os principais documentos de referência do Governo de Moçambique para a responsabilização perante os cidadãos. As políticas de desenvolvimento tendem a ser pró-pobres nos casos em que existe uma cidadania activa. A monitoria dos resultados das políticas públicas ao nível local transforma os cidadãos de receptores passivos em agentes de mudança activos, num estado avançado de responsabilização e responsabilidade. Considerando que as políticas passadas de redução da pobreza não resultaram em melhorias de desenvolvimento tão substanciais quanto pretendido, e embora o actual plano do governo mencione a inclusão do crescimento e melhoria do bem-estar como prioridades explícitas, o envolvimento activo dos cidadãos e da sociedade civil na formulação, planificação, implementação e monitorização dos planos e políticas do Governo é altamente relevante para conseguir, de facto, uma maior inclusão do crescimento e melhorias de bem-estar. A pesquisa independente e o envolvimento activo no diálogo político com o governo irão, assim, melhorar a quantidade e qualidade das interacções entre actores estatais e não estatais, e melhorar as políticas de desenvolvimento e o uso dos recursos públicos. |
Obiettivi |
Melhorar a quantidade e qualidade das interacções entre actores estatais e não estatais, de modo a melhorar as políticas de desenvolvimento, a prestação de contas e o uso dos recursos públicos. |
Gruppi target |
Direcções e Departamentos do Governo de Moçambique ao nível central e local, Deputados, Organizações da Sociedade Civil, Académicos, Comunidade Internacional, cidadãos moçambicanos e público em geral.
|
Attività |
|
Risultati |
Risultati principali attesi:
Risultati fasi precedenti: |
Direzione/Ufficio responsabile |
DSC |
Credito |
Cooperazione allo sviluppo |
Partner del progetto |
Partner contrattuale ONG internazionale o straniera Altri partner Dinamarca, DANIDA, IBIS, Finlândia, Oxfam/AGIR, Noruega, DFID |
Temas Transversais |
Promover a igualdade de género e combater a discriminação das mulheres são objectivos explícitos da intervenção. Através do apoio ao Fórum Mulher, os problemas relacionados com a paridade dos géneros na política nacional e local, bem como na concepção de políticas, serão especificamente destacados. |
Budget | Fase in corso Budget Svizzera CHF 10’590’000 Budget svizzero attualmente già speso CHF 10’611’123 |
Fasi del progetto |
Fase 3 01.01.2015 - 31.12.2020 (Completed) |