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Óbito

O falecimento de um cidadão suíço ou de seu cônjuge deverá ser anunciado à sua representação suíça no exterior para que os registos suíços possam ser atualizados.

Em caso de falecimento, as autoridades suíças não serão notificadas automaticamente do óbito pelas autoridades brasileiras. Portanto, a apresentação dos documentos para o regsito é essencial. A autoridade de estado civil na Suíça é competente para a transcrição do falecimento no devido registo.

O falecimento, na Suíça, de uma pessoa inscrita no registo de Suíços no exterior também deverá ser comunicado à representação suíça. 

O falecimento no exterior de Suíços ou de seus respectivos cônjuges inscritos no exterior deverá ser informado à representação onde estavam inscritos, para que os dados pessoais do registo de suíços no exterior possam ser atualizados. Para isso, os seguintes documentos e informações deverão ser enviados à representação suíça correspondente:

  • Assento de Óbito suíço original 
  • Caso o(a) cidadão(a) suíço(a) falecido(a) tenha um passaporte suíço e/ou carteira de identidade suíça, estes documentos devem ser enviados à sua representação suíça competente para cancelamento, caso já não tenham sido invalidados pela autoridade suíça emissora de passaportes. Após o cancelamento, os documentos podem ser devolvidos aos familiares mediante solicitação por escrito.
  •  Endereço e outras informações de contacto dos familiares

  • Assento de Óbito em formato nacional com carimbo branco, emitido pela Conservatória do Registo Civil ou código de verificação do assento electrónico

Assentos civís portugueses podem ser pedidos na página internet do Ministério da Justiça. Assento de óbito original , emitido pela Conservatória do Registo Civil

As certidões originais serão utilizadas para o registo na Suíça e deverão ter data de emissão inferior a 6 meses. Estes documentos não serão devolvidos. As autoridades suíças não aceitam certidões plastificadas ou reduzidas. Documentos complementares poderão ser solicitados caso necessário

Caso seja necessária uma verificação complementar dos documentos de estado civil por um advogado de confiança, estes custos para a verificação serão a cargo do cliente.

O falecimento, na Suíça, de Suíços ou de seus respectivos cônjuges inscritos no exterior deverá ser informado à representação onde estavam inscritos, para que os dados pessoais do registo de suíços no exterior possam ser atualizados. Para isso, os seguintes documentos e informações deverão ser enviados à representação suíça correspondente:

  • Uma fotocópia da cCertidão de Óbito suíça (sem necessidade de ser a original)
  • Caso o(a) cidadão(a) suíço(a) falecido(a) tenha um passaporte suíço e/ou cartão de identidade suíça, estes documentos devem ser enviados à sua representação suíça competente para cancelamento, caso já não tenham sido invalidados pela autoridade suíça emissora de passaportes. Após o cancelamento, os documentos podem ser devolvidos aos familiares mediante solicitação por escrito.
  • Endereço e outras informações do contato dos familiares

Caso queira após falecimento do cônjuge retomar o apelido de solteira, será necessário contactar à sua representação suíça. 

Assim será necessário renovar alguns documentos oficiais (passaporte, cartão de identidade etc…) junto à autoridade competente. 

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Última atualização 17.08.2023