Desde o fim da guerra civil e das primeiras eleições multipartidárias, em 1994, que se verificaram grandes avanços em termos de descentralização em Moçambique. O número de municípios aumentou regularmente e os distritos foram dotados com responsabilidades crescente no desenvolvimento dos seus territórios. No entanto, persistem dificuldades na garantia de que a prestação dos serviços públicos seja realmente resposta às necessidades das populações. Os mecanismos de responsabilização tendem a ser fracos. Os planos e orçamentos são desconhecidos ou, por vezes, incompletos e, com frequência, a população não está informada sobre o seu progresso. A sociedade civil é relativamente jovem e carece de experiência para exigir os seus direitos, prestação de contas, ou para influenciar a definição de prioridades pelo governo.

Neste contexto, a prestação de serviços públicos de qualidade que respondam às necessidades das comunidades continua a ser um grande desafio. O abastecimento fiável de água potável, em particular, é reconhecido como um elemento crítico relativamente à expansão de infra-estruturas e à redução da pobreza. Actualmente, a cobertura do abastecimento de água situa-se em torno de 59,6%, e a da rede de saneamento está estimada em 40%.

Descentralização efectiva em 8 distritos das províncias de Cabo Delgado e Nampula, em particular no sector da água e saneamento, graças à participação activa de cidadãos organizados na tomada de decisão, exigindo maior reactividade e responsabilização no fornecimento de serviços públicos.

8 Governos Locais, 50 Conselhos Locais, 158 Comités de Desenvolvimento Comunitário, 121 Comités de Água e Saneamento, Sector Privado, 4 Parceiros de Implementação, a sociedade civil, as comunidades nos 8 distritos.

Capacitação, formação e assistência técnica aos Comités de Desenvolvimento Comunitário e Comités de Água em:

• Operação e manutenção das fontes de água e aspectos de boa governação;
• Papéis e responsabilidades, organização, funcionamento dos conselhos consultivos, Lei dos Órgãos Locais do Estado, planificação distrital, monitorização, debate de competências e outros módulos;
• Questões de género e competências de liderança, técnicas de negociação, falar em público;
• Auditorias públicas em torno da construção e reabilitação de sistemas de água e treinamento;
• Princípios de boa governação, ciclo de gestão de projectos, planificação em relação à Estratégia Nacional de Água e outras políticas.

- Promoção e reforço de redes temáticas ao nível distrital e sua ligação ao nível provincial, e do observatório provincial.

- Programas de rádio e debates públicos sobre provisão de serviços públicos, especialmente de água e saneamento, incluindo resultados da monitorização de eventos/actividades.

- Fornecimento de fundos para o governos distritais para construção e reabilitação de 60 infra-estruturas hídricas.

Erwartete Resultate:  

• Os planos de desenvolvimento comunitário são aprovados ao nível local e as ambições em termos de serviços públicos são discutidas ao nível do Conselho Local.
• Os recursos comunitários e distritais são mobilizados e usados com eficácia para responder às necessidades de Água e Saneamento.
• É construída ou reabilitada infra-estrutura de Água e Saneamento, com operacionalização e manutenção garantida.
• As boas práticas na prestação de serviços através de metodologias de participação dos cidadãos são documentadas e disseminadas.

Resultate von früheren Phasen:  

• 716 elementos da sociedade civil formados em participação e monitoria de serviços públicos.
• 73 planos de desenvolvimento comunitário discutidos nos Conselhos Consultivos.
• 504.219 ouvintes de programas de rádio sobre planificação, governação e água e saneamento.
• 30% de mulheres em posições de liderança nos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário e nos Conselhos Consultivos.
• 80% dos Comités de Água gerindo com êxito as suas fontes de água.
• 68.563 cidadãos abrangidos por infra-estruturas de água e saneamento sustentáveis.
• 23 eventos de partilha de conhecimento a diferentes níveis, sobre assuntos relacionados com governação e água e saneamento.

Governos Distritais e Provinciais relacionados com o sector de Água e Saneamento, empresas privadas, organizações da sociedade civil, organizações comunitárias.

Ao abrigo da Lei dos Órgãos Locais do Estado, o enfoque é na promoção da igualdade de género nas organizações comunitárias em termos de composição, tomada de decisão e liderança. A questão do HIV é também coberta numa perspectiva de prevenção.

Phase 2 01.04.2012 - 30.09.2015   (Completed)