A Suíça prevê a aquisição da cidadania através de descendência por linha materna ou paterna, princípio «ius sanguinis» em latim. O local de nascimento não é relevante para a aquisição da cidadania suíça.
Cidadania
A Lei federal sobre a cidadania Suíça (Bürgerrechtsgesetz, BüG) prevê o seguinte:
Art. 1 BüG Aquisição por descendência
1. Cidadã ou cidadão suíço desde o nascimento:
a) A criança cujos pais são casados entre si e um dos dois (mãe ou pai) possui a cidadania suíça.
b) A criança de uma cidadã suíça que não seja casada com o pai da criança.
2. A criança estrangeira menor de idade de um pai suíço que não seja casado com a mãe adquire a cidadania suíça baseada em uma declaração de relacionamento/vínculo com o pai. A aquisição da cidadania desta forma tem o mesmo efeito da aquisição da cidadania suíça desde o nascimento.
3. Quando a criança menor de idade adquire a cidadania, segundo previsto no parágrafo 2, os filhos dela também terão direito à cidadania suíça.
A criança com uma parte paternal suíça, nascida no exterior que possua outra nacionalidade, perde a cidadania suíça ao completar 25 anos caso o nascimento não tenha sido registrado através de uma autoridade suíça (no exterior ou dentro da Suíça) ou caso ele mesmo não tenha se registrado ou declarado por escrito que deseja manter a cidadania suíça. Quando a criança perde a cidadania suíça segundo o artigo 7, parágrafo 1 da BüG, seus filhos também perdem a cidadania suíça.
A cidadania suíça também pode ser adquirida através da naturalização junto às autoridades competentes na Suíça ou através de decisão das seguintes autoridades:
Autoridade cantonal do lugar de residência na Suíça (no caso de requerimentos por naturalização regular)
A Secretaria do Estado para Migração (SEM) no caso de requerimentos apresentados no exterior de naturalização facilitada ou renaturalização.
Seguem as informações sobre os possíveis procedimentos de pedido de cidadania para pessoas residentes no exterior e informações sobre dupla cidadania.
Caso não encontre a informação desejada, favor direcionar sua dúvida à representação diplomática da Suíça responsável por seu local de residência.
